TITULO I

São deveres do estado e das pessoas os seguintes fundamentos:

I  A dignidade da pessoa humana

II Constituir uma sociedade livre justa e solidaria

III Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

IV Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

TITULO II

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida digna, à liberdade, à igualdade, à segurança, nos termos seguintes.

I homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, nos termos desta constituição.

II ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa

III ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

IV e livre a manifestação do pensamento de qualquer maneira.

V ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

VI e livre a expressão da atividade intelectual artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

VII a casa e asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante, delito ou desastre.

VIII e livre o exercício de qualquer trabalho.

IX  todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao publico, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

X e garantido o direito de herança.

XI a lei punira qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

XII a lei regulara a individualização da pena e adotara entre outras as seguintes:

a)      Privação de liberdade

b)      Prestação social alternativa

c)      Devolvimento do bem (no caso de furto ou roubo)

d)     Morte

e)      De caráter perpetuo

XIII às presidiárias serão assegurados condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

XIV ninguém será processado nem sentenciado senão por juri popular

XV ninguém será considerado culpado ate o transito em julgado de sentença penal, salvo casos de réu confesso.

XVI o preso será informado de seus direitos, entre eles o de ficar calado sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

XVII qualquer cidadão e parte legitima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio publico.

Sobre a instauração do anarco-socialismo  como forma de governo.

TITULO I

Dos princípios fundamentais

TITULO II

Dos direitos e Garantias Fundamentais

TITULO III

Da organização do estado

TITULO IV

Da administração publica

TITULO V

Da organização dos poderes

TITULO VI

Do processo legislativo

TITULO VII

Da tributação e do orçamento

TITULO VIII

Da política agrícola

TITULO IX

Da ordem social

TITLULO X

Da instituição penal

TITULO I

São deveres do estado e das pessoas os seguintes fundamentos:

I  A dignidade da pessoa humana

II Constituir uma sociedade livre justa e solidaria

III Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

IV Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

TITULO II

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito à vida digna, à liberdade, à igualdade, à segurança, nos termos seguintes.

I homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, nos termos desta constituição.

II ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa

III ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

IV e livre a manifestação do pensamento de qualquer maneira.

V ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

VI e livre a expressão da atividade intelectual artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

VII a casa e asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante, delito ou desastre.

VIII e livre o exercício de qualquer trabalho.

IX  todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao publico, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

X e garantido o direito de herança.

XI a lei punira qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

XII a lei regulara a individualização da pena e adotara entre outras as seguintes:

 a)      Privação de liberdade

 b)      Prestação social alternativa

 c)      Devolvimento do bem (no caso de furto ou roubo)

 d)     Morte

 e)      De caráter perpetuo

XIII às presidiárias serão assegurados condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

XIV ninguém será processado nem sentenciado senão por juri popular

XV ninguém será considerado culpado ate o transito em julgado de sentença penal, salvo casos de réu confesso.

XVI o preso será informado de seus direitos, entre eles o de ficar calado sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

XVII qualquer cidadão e parte legitima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio publico.

DOS DIREITOS SOCIAIS

São direitos sociais a saúde, o trabalho, o lazer, e a segurança, nos termos desta constituição.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

I Salário igualitário para todas as classes de trabalhadores, sendo mediados os bônus no vencimento perante produção fiscalizada.

II Fundo de garantia de tempo de serviço

III Décimo terceiro salário.

IV Duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação por hora extra.

V Repouso semanal remunerado aos sábados e domingos.

VI Gozo de férias anuais remuneradas.

VII Licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.

VIII Aposentadoria

IX Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento ate seis anos de idade em creches e pré escolas.

X Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

XI Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do estado.

XII Proibição da diferença de salário-base.

DA NACINALIDADE

São brasileiros:

I Todos os nascidos dentro do território da republica democrática do Brasil.

II Os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros.

 II Os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes a mais de 10 anos no Brasil.

A língua portuguesa e o idioma oficial do Brasil.

São símbolos da republica a bandeira, as armas e o selo nacionais.

DOS DIREITOS POLITICOS

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei mediante:

I Plebiscito.

II Iniciativa popular.

O alistamento eleitoral e o voto são:

I Facultativos para todos os brasileiros.

E vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se Dara nos casos de:

 I De manifestação popular da maioria.

TITULO III

Da organização do estado

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
I- Brasília é a Capital Federal.
II Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
III Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
DA UNIAO
São bens da união:
I Tudo o que dentro de território brasileiro estar, salvo as residências e os bens aos brasileiros atribuídos.
Compete à união:
I - manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;
II - declarar a guerra e celebrar a paz;
III - assegurar a defesa nacional;
IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;
VI - autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico;
VII - emitir moeda;
VIII Organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.
IX  Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;
X  Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
XI Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
XII instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
XIII organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
II - desapropriação;
III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
V - serviço postal;
VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
VII emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;
VIII sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;
IX diretrizes e bases da educação nacional;
X defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;
XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
TITULO IV
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, à vontade geral da nação.
TITULO V
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e pelo povo brasileiro.
DAS ATRIBUIÇOES DO CONGRESSO NACIONAL.
I atender única e especificamente à vontade geral da nação.
TITULO VI
DO PROCESSO LEGISLATIVO.
O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.
DAS LEIS.
I as leis só poderão ser promulgadas com a aceitação de cinqüenta por cento mais um de toda a nação brasileira sendo feita a votação por meio de plebiscito.

DAS ATRIBUIÇOES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.

I representar a vontade da nação em reuniões extraordinárias de caráter estrangeiro.

DOS MINISTROS DE ESTADOS.

I administrar os estados da união.

II serão escolhidos por brasileiros com mais de 18 anos e em pleno exercício político.

DO PODER JUDICIARIO

São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

I-A o Conselho Nacional de Justiça

II - o Superior Tribunal de Justiça;

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

TITULO VII

DA TRIBUTAÇAO E DO ORÇAMENTO

I todos os bens líquidos que forem produzidos em âmbito nacional e do povo brasileiro, sendo distribuído igualmente entre todos, sendo retirada à parte para eventos extraordinários, como copas, olimpíadas, e reparos do patrimônio publico.

TITULO VIII

DA POLITICA AGRICOLA

I todo tipo de atividade rural será para consumo interno e igual entre todos os brasileiros, sendo exportados somente o expoente de tal.

II toda grande propriedade agrícola é pertencente ao estado sendo assim diretamente do povo brasileiro.

III pequenas propriedades agrícolas serão tratadas como moradia.

TITULO IX

Da ordem social

I Todos os brasileiros serão tratados como iguais, sem distinção de poder aquisitivo ou político.

II Todos os brasileiros ocuparam a classe de trabalhador social, colaborador com a sociedade brasileira.

TITULO X

Da instituição penal.

I será feito um plebiscito para que se permita a pena de morte, e pena perpetua.

II os pequenos crimes como roubo ou furtos serão cabíveis de penas leves ou ate que o meliante consiga pagar a vitima o valor do roubo. Para tal será estipulado um avaliado um valor para ser pago, que o trabalhador pagara com serviços sociais.

III para caso de homicídio doloso, o criminoso passara sob uma audição formal em um fórum perante uma banca de juízes que decidiram o futuro do elemento, a morte ou a reclusão.

IV para o crime de corrupção, ou estelionato o criminoso será diretamente executado após a completa certeza de seu crime.